Prefeitos do Oeste se unem em prol de aterros sanitários
8 de junho de 2010
Os prefeitos dos municípios que compõem a Chapada do Apodi se reuniram nesta segunda-feira para discutir os pontos de construção de dois aterros sanitários que vão atender as cidades do Médio e Alto Oeste. Para isso, as prefeituras pretendem criar um consorcio intermunicipal.
Atualmente, as cidades de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado, que compõem a Chapada do Apodi, contam com aterros controlados. No entanto, eles têm mais de dez anos de funcionamento e não estão mais dando conta da quantidade de lixo.
Na reunião desta segunda-feira, os prefeitos estiveram reunidos com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tendo a frente o seu presidente, Sergio Pinheiro, e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
O principal objetivo da reunião foi o de debater o projeto de constituição de um consorcio intermunicipal, para tratar o destino dos resíduos sólidos dos municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar, mediante protocolo de intenções.
Durante o transcorrer da reunião o diretor Presidente da Caern, Sergio Pinheiro, fez a explanação a respeito da escolha dos municípios que serão contemplados com o presente consorcio.
Um dos critérios escolhido para a criação do consorcio foi com base no sistema adutor dos municípios do Médio Oeste, cuja água sairá das Barragens de Apodi e Pau dos Ferros.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Apodi, o protocolo de intenções deverá ser apreciado pela Casas Legislativas de cada município. Para criação do consorcio foi levado em consideração à experiência na região do Seridó.
Além disso, foi discutido o contrato que tem como objetivos a transferência de recursos rateados, contrato de consórcios, celebrado entre os entes consorciados que contem as regras, alem do contrato de programa que regula a delegação da prestação de serviços públicos tudo de acordo com a lei 11.107/05 que regulamenta a criação dos consórcios.
O consorcio devera monitorar os antigos aterros sanitários por um prazo de no mínimo dez anos. Após a explanação do presidente da Caern, Sergio Pinheiro, o técnico da Semarh, Osvaldo Costa, falou sobre a regionalização de cada cenário avaliado mediante estudo de viabilidade econômica usando como base a mão de obra utilizada alem da utilização de maquinas pesadas.
Foi discutido sobre a estação de transbordo que funcionara como uma estação receptadora para depois ser destinado ao aterro. Cada município pagará pelo uso de acordo com a quantidade de resíduo. A vida útil do aterro esta estimada em 20 anos sendo necessário após este tempo a construção de uma nova célula para atender as demandas do consorcio.
Os prefeitos e técnicos também apresentaram um cenário estimado do custo por município, levando em consideração o numero de habitantes. O consorcio do Alto Oeste atendera a uma população em torno de 250 mil habitantes dos 44 municípios envolvidos.
De acordo com a viabilidade econômica, o município de Pau dos Ferros seria o mais viável para sediar o aterro, através dos vários cenários que foram traçados. O gerenciamento deverá ser realizado pelo próprio consorcio formado pelos prefeitos dos municípios envolvidos. O custo estimado será na ordem de R$ 56 por tonelada.
Conforme a Caern e a Semarh, já existe a garantia do estado para o inicio após os projetos apresentados, ou seja, para a construção das estações de transbordo e equipamentos, sendo necessária a utilização de recursos do PAC e Ministério das Cidades, para a efetivação do projeto.
A previsão da formação do consorcio e de aproximadamente 120 dias, tornando-se necessário o interesse de cada município, para a otimização do tempo.
Ficou decidido que o município de Pau dos Ferros sediará no próximo dia 17 uma oficina devendo os prefeitos dos municípios envolvidos, fazerem-se presente já que serão todas as duvidas dissipadas quanto ao sistema de consorcio, protocolo de intenções dentre outros temas.
Além da prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB), a reunião ainda contou com a presença do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PSB), Governador Dix-Sept Rosado, Lanice Ferreira (PMDB), Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), secretários, assessores dos municípios que vão fazer parte do consorcio.
